Departamento de Compras

O Departamento de Compras (DCOM) torna público o seu Manual de Sanções Administrativas e Alterações Contratuais.

O objetivo deste Manual é consolidar todas as informações acerca dos processos instaurados para averiguação de eventuais infrações cometidas por fornecedores quanto ao conteúdo do Edital e da legislação vigente, desde a fase do registro da irregularidade até o arquivamento do processo. Deste modo, acredita-se que o Manual facilitará consideravelmente os trabalhos das comissões, tornando assim mais eficiente o andamento dos processos administrativos e aplicações de sanções administrativas aos fornecedores. Ademais, o Manual traz as principais informações processuais acerca das três alterações contratuais mais frequentes demandadas por fornecedores: substituição de marca, reequilíbrio econômico-financeiro e cancelamento de item ou ata.

Além do Manual, foram desenvolvidos conteúdos adicionais, como os modelos das principais peças a serem utilizadas nos processos administrativos, um diagrama resumido das etapas do processo administrativo, um fluxograma completo do processo administrativo, o check list dos documentos iniciais para abertura dos processos de alteração contratual e slides com o conteúdo resumido e um breve tira-dúvidas para cada tópico.

Os novos procedimentos passam a valer a partir da divulgação deste memorando circular, uma vez que, durante o processo de elaboração do Manual de Sanções Administrativas e Alterações Contratuais, algumas etapas foram reavaliadas, reduzidas e modificadas.

Tanto o Manual de Sanções Administrativas e Alterações Contratuais quanto os conteúdos adicionais estão disponíveis no site do DCOM <http://dcom.proad.ufsc.br>, na seção “Orientações”, nos sub-tópicos “Sanções Administrativas” e “Alterações Contratuais”.

O DCOM reitera a importância da leitura completa do Manual de Sanções Administrativas e Alterações Contratuais e seus conteúdos adicionais, de modo a viabilizar o encaminhamento dos processos com maior eficiência e celeridade.