Alterações Contratuais

Para maiores informações, consulte o Manual de Sanções Administrativas e Alterações Contratuais

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Carta de solicitação contendo o relato dos fatos pelos quais solicita o reequilíbrio. A carta deverá conter, obrigatoriamente:
    • Data de emissão;
    • Razão social e CNPJ;
    • Número do pregão correspondente ao assunto;
    • Número da Ata de Registro de Preços correspondente ao assunto;
    • Indicação do(s) item(ns) a ser(em) revisado(s);
    • Número dos empenhos que possuem relação com os fatos;
    • Assinatura do responsável pela empresa.
  • Cópia de notas fiscais relacionadas;
  • Cópia de empenhos relacionados;
  • Documentações comprobatórias das alegações;
  • Declarações pertinentes à comprovação de impossibilidade de fornecimento.

ATENÇÃO FORNECEDOR: Todos os documentos acima, digitalizados, devem ser encaminhados para o email saa.dcom@contato.ufsc.br. O processo somente será aberto com a apresentação de todos os devidos documentos relacionados.
Alterações contratuais – Reequilíbrio Econômico-Financeiro (versão em slides – tira dúvidas)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Carta de solicitação, contendo o relato dos fatos pelos quais solicita o cancelamento. A carta deverá conter, obrigatoriamente:
    • Data de emissão;
    • Razão social e CNPJ;
    • Número do pregão correspondente ao assunto;
    • Número da Ata de Registro de Preços correspondente ao assunto;
    • Indicação do(s) item(ns) a ser(em) cancelado(s);
    • Número dos empenhos que possuem relação com os fatos;
    • Assinatura do responsável pela empresa.
  • Cópia de notas fiscais relacionadas;
  • Cópia de empenhos relacionados;
  • Documentações comprobatórias das alegações;
  • Declarações pertinentes à comprovação de impossibilidade de fornecimento do(s) item(ns).

ATENÇÃO FORNECEDOR: Todos os documentos acima, digitalizados, devem ser encaminhados para o email saa.dcom@contato.ufsc.br. O processo somente será aberto com a apresentação de todos os devidos documentos relacionados.
Alterações contratuais – Cancelamento de item ou ARP (versão em slides – tira-dúvidas)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Carta de solicitação, contendo o relato dos fatos pelos quais solicita a substituição de marca. A carta deverá conter, obrigatoriamente:
    • Data de emissão;
    • Razão social e CNPJ;
    • Número do pregão correspondente ao assunto;
    • Número da Ata de Registro de Preços correspondente ao assunto;
    • Indicação do(s) item(ns) a ser(em) substituído(s);
    • Número dos empenhos que possuem relação com os fatos (se for o caso);
    • Assinatura do responsável pela empresa.
  • Cópia de notas fiscais e empenho(s) relacionadas (se for o caso);
  • Documentações comprobatórias das alegações acerca da indisponibilidade da marca/modelo, originalmente adjudicado, para fornecimento;
  • Apresentação das especificações técnicas da nova marca/modelo, a fim de comprovar o atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos na descrição do(s) item(ns) no Edital do pregão correspondente;
  • Apresentação de no mínimo 3 (três) orçamentos relacionados à nova marca/modelo, contendo valor, endereço eletrônico ou físico e data da consulta dos preços, a fim de comprovar a vantajosidade econômica (os orçamentos devem seguir as regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 03/2017, do Ministério do Planejamento).

ATENÇÃO FORNECEDOR: Todos os documentos acima, digitalizados, devem ser encaminhados para o email saa.dcom@contato.ufsc.br. O processo somente será aberto com a apresentação de todos os devidos documentos relacionados.
Alterações contratuais – Substituição de marca (versão em slides – tira dúvidas)