Calendário de Compras e Cronograma PGC UFSC

Calendário de Compras 2019

 

O Calendário de Compras da UFSC de 2019 mudou. Agora, cada etapa possui um cronograma de atividades, incluindo um fluxo prévio à inserção das informações no Sistema Solar, de modo a otimizar os procedimentos, evitando redundância de tarefas, aperfeiçoando os controles e aumentando a celeridade dos processos. Uma das vantagens pretendidas é, por exemplo, evitar que vários requerentes realizem a pesquisa de preços para um mesmo material.

Veja abaixo o cronograma da 1ª etapa do Calendário de Compras do DCOM de 2019:


Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)

 

O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) constitui a ferramenta informatizada, integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (ME) para elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC) pelas Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG). A UFSC, incluindo todos os seus campi, é uma UASG, por exemplo. Cada UASG deverá elaborar anualmente o respectivo PAC, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente (Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019/SEGES/ME). A elaboração do Plano Anual de Contratações é obrigatória, sob pena de inviabilizar a aquisição no período de execução do Plano.

Para que haja garantia de que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) considere as informações contidas no Plano para elaboração da proposta orçamentária a ser encaminhada ao Congresso Nacional, as Unidades deverão enviar as informações relativas ao PGC até o dia 1º de abril de 2019, impreterivelmente. É importante destacar que deverá ser inserido no sistema aqueles materiais os quais se pretende efetivamente comprar no ano de 2020, o que equivale à emissão da nota de empenho.

No entanto, uma vez que há aberturas do PGC em outros períodos do ano para ajustes, o DCOM elaborou um cronograma para envio das necessidades de compra para o ano de 2020 com base no Calendário de Compras de 2019, para que as Unidades possam aproveitar as Pesquisas de Preços realizadas para as compras do Calendário.

Após a inclusão dos itens no PGC pelas Unidades e posterior avaliação do DCOM (nos prazos definidos pelo ME), as informações para aprovação serão enviadas para a autoridade máxima da UFSC, que então enviará o Plano Anual de Contratações ao ME. Salienta-se que, neste caso, não haverá garantia de inclusão na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Congresso Nacional pela SOF.

Destaca-se que as orientações e prazos definidos pelo DCOM referem-se apenas às demandas de material de consumo e permanente. Serviços e obras, por exemplo, deverão ser encaminhadas conforme definição pelos setores competentes.

Cronograma PGC UFSC para materiais de consumo e permanentes (para envio no decorrer do ano de 2019, sem garantia de inclusão na proposta orçamentária):

  • Prazo para inclusão de itens a serem adquiridos no ano de 2020 referentes aos grupos relacionados na 1ª etapa do Calendário de Compras 2019: 8/4/2019
  • Prazo para inclusão de itens a serem adquiridos no ano de 2020 referentes aos grupos relacionados na 2ª etapa do Calendário de Compras 2019: 13/5/2019
  • Prazo para inclusão de itens a serem adquiridos no ano de 2020 referentes aos grupos relacionados na 3ª etapa do Calendário de Compras 2019: 17/6/2019
  • Prazo para inclusão de itens a serem adquiridos no ano de 2020 referentes aos grupos relacionados na 4ª etapa do Calendário de Compras 2019: 29/7/2019
  • Prazo para inclusão de itens a serem adquiridos no ano de 2020 referentes aos grupos relacionados na 5ª etapa do Calendário de Compras 2019: 2/9/2019
  • Prazo para inclusão de itens a serem adquiridos no ano de 2020 referentes aos grupos relacionados na 6ª etapa do Calendário de Compras 2019: 7/10/2019

Acesse aqui a seção do Manual de Compras do DCOM relativa aos procedimentos relacionados à inclusão de itens no Plano Anual de Contratações da UFSC por meio do Sistema PGC.