Produtos controlados
Como solicitar compra de produtos controlados
Formulários
- Requisição de Produtos Controlados
- Relatório de Consumo Mensal – Produtos Químicos Controlados
- Planilha para preenchimento dos Centros de Ensino
- Formulário de dados do responsável técnico – Exército
Regulamentação
- Portaria Normativa nº 52/2015/GR – Regulamentação de Pedido de Produtos Controlados UFSC
- Lei nº 10.357/2001 – Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos
- Decreto nº 3.665/2000 – Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados
- Decreto nº 4.262/2002 – Regulamenta a Lei no 10.357/2001
- Portaria nº 1.274
