Departamento de Compras • DCOM

Formulários

• Requisição de Produtos Controlados
• Relatório de Consumo Mensal – Produtos Químicos Controlados
• Planilha para preenchimento dos Centros de Ensino

Regulamentação

• Portaria Normativa nº 52/2015/GR – Regulamentação de Pedido de Produtos Controlados UFSC
• Lei nº 10.357/2001 – Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos
• Decreto nº 3.665/2000 – Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados
• Decreto nº 4.262/2002 – Regulamenta a Lei n^o 10.357/2001
• Portaria nº 1.274

Relação de Produtos Controlados

• Relação de Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal
• Relação de Produtos Químicos Controlados pelo Exército